Processo 601605/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/07/2014 15:23
Autuado em 02/07/2014 15:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4421/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4421/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4421/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR (Falecido(a) em 2014)
Pensionista THEREZA ELIZABETH BETTEGA CASTOR
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5776/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4421/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12256/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 09:08 DP  
06/11/2015 10:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1970/2015 -
06/11/2015 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5776/2015 -
04/11/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 14366/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
04/11/2015 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5608/2015 -
22/10/2015 09:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6979/2015 -
22/09/2015 09:37 S2C Acórdão nº 4421/2015 -
22/09/2015 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2794/2015 -
26/08/2015 13:35 GACAC  
25/08/2015 09:32 SMPjTC Parecer nº 11541/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
03/07/2014 10:45 DICAP Parecer nº 9487/2015 - Pensão por Morte art.40, § 7º da CF/88. Legalidade de Registro. Ao MPJTC para Manifestação.
02/07/2014 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12256/2014 -

Voltar a Consulta